03
Pagamentos e Comerciais
Primary operating condition
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site, e a aceitação de qualquer pagamento está sujeita à confirmação.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos e condições.
Document summary
The clauses below provide the primary opening references for this terms page.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos e condições.
Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos são limitados ao escopo definido neste site e podem ser alterados a critério da administração.
04
Condições Comerciais Gerais
Secondary operating condition
As condições comerciais gerais aplicáveis a qualquer transação são aquelas publicadas no site no momento da transação.
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização.
05
Propriedade Intelectual
Primary policy clause
Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização.
06
Isenção de Responsabilidade
Secondary policy clause
A administração não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site.
Legal Summary
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
07
Clause heading
Legislação Aplicável e Disputas
Legal summary
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
Reference
WIPO08
Clause heading
Contato e Atualizações
Legal summary
Para quaisquer dúvidas ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através dos meios disponibilizados no site.
Reference
HCCH